Que as letras maiúsculas são usadas no início de nomes próprios e no início de frases todos nós sabemos. Mas há inúmeras situações em que o emprego de maiúscula ou minúscula costuma gerar dúvidas entre os que escrevem e até mesmo entre os revisores de texto.
Com o intuito de tentar amenizar essa “dificuldade”, compilei as recomendações constantes em alguns manuais conceituados, entre eles o Manual da Presidência da República e o Manual de Comunicação do Senado, e disponibilizei no quadro a seguir. Vejamos:
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Uso de inicial maiúscula |
Exemplo |
Observação |
| Acidentes geográficos | Rio São Francisco, Baía de Guanabara, Ilha do Governador, Cabo Verde, Ilhas Cocos, Serra da Mantiqueira | |
| Assembleia legislativa, câmara, prefeitura | Prefeitura de Belo Horizonte.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. |
Se citado de forma genérica, use inicial minúscula. |
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Citação quando vem depois de dois-pontos |
Dados confirmados por Roberto Kinoshita: “O número de pessoas envolvidas e o custo econômico do álcool são infinitamente superiores ao do crack. | |
| Comendas, ordens e prêmios | Ordem do Mérito Naval, Prêmio Nobel,
Diploma Bertha Lutz, Diploma José Ermírio de Moraes. |
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| Constituição e sinônimos | Carta Magna, Lei Magna, Constituição federal. | O adjetivo “federal” só tem inicial maiúscula quando faz parte de nome próprio: Senado Federal. Não integra, por exemplo, o nome da Constituição. |
| Corpos celestes | Sol, Lua, Terra, Marte, Via Láctea. O fenômeno também pode ocorrer em torno da Lua (halo lunar). | Deve-se usar minúscula quando em referência a condições climáticas e meteorológicas: dia de sol, lua cheia. |
| Curso e disciplina quando tiverem nome próprio | O coordenador do núcleo, professor Antonio Carlos dos Anjos Filho, explica que as atividades têm origem nadisciplina “Construção de Projetos Sociais Multidisciplinares”.
O evento também serve à disciplina “Seminários dos cursos de pós-graduação lato sensu da Unilegis”. E, no dia 26, acontece a aula inaugural do curso “Gênero e Atuação Legislativa”. |
Nomes de cursos, disciplinas e áreas do conhecimento, em sentido amplo, passam a ser grafados com iniciais minúsculas. |
| Ecossistemas e biomas | Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Floresta Amazônica (mas região amazônica), Pampa. | |
| Empresas, instituições, organizações, órgãos e suas subdivisões | Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Senado Federal, Presidência da República, Ministério das Comunicações, Receita Federal, Fundo Monetário Internacional. | Deve-se usar Fundo (com inicial maiúscula)apenas para se referir ao FMI, visto que é uma instituição única e que o termo está sendo usado em substituição ao nome completo.
O mesmo vale para Receita, referindo-se à Receita Federal do Brasil, e Mesa, referindo-se à Mesa do Senado e da Câmara. |
| Endereços, prédios e monumentos | Esplanada dos Ministérios, Avenida Rio Branco, Palácio do Planalto, Estátua da Liberdade, L2 Sul. | |
| Entidades religiosas e mitológicas | Deus, Espírito Santo, São João, Iemanjá, Oxum, Tupã, Zeus. | |
| Estabelecimentos públicos ou particulares; portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, usinas, estádios, igrejas | Aeroporto Santos Dumont, Rodovia dos Imigrantes, Ferrovia Transnordestina, Usina de Itaipu, Aeroporto do Galeão. | Quando citados de forma genérica, usa-se em letra minúscula.
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| Estado (a nação politicamente organizada, mas não as unidades federativas), República, Federação, União | ||
| Eventos (congresso, workshop, seminário, fórum, ciclo de debate, concursos, conferência, painel) | Todas as iniciais em maiúscula (sem itálico):
Desde 2008, o Senado realiza a “Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz”. Público elogia participação do Senado na “1ª Bienal do Livro”.
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Tema e slogan de eventos e títulos de palestras devem ser escritos entreaspas, semitálico, com apenas a primeira inicial em maiúscula.
Paulo Davim (PV-RN) comemorou a escolha do tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), “Fraternidade e a vida no planeta”, por tratar do meio ambiente. |
| Eventos esportivos e culturais, times e agremiações esportivas | Copa do Mundo, Olimpíada Rio 2016, Campeonato Brasileiro de Futebol, Seleção Brasileira. | |
| Festas populares e religiosas, datas, feriados, comemorações cívicas e tradicionais | Natal, Páscoa, Carnaval,
Quaresma, Ressurreição, Semana Santa, Corpus Christi, Reis, Finados, Ano-Novo, Dia da Criança, Dia do Professor, Dia da Bandeira, Círio de Nazaré. |
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| Legislação e ato de autoridades quando acompanhados do número ou do nome | Medida Provisória 534/2011, Lei Maria da Penha, MP dos Tablets, PEC das MPs, Emenda 29, Ato da Comissão Diretora 10/2011, Código Florestal, Emenda Ibsen. | De forma genérica, na segunda referência ou sem o nome ou número, deve-se usar em caixa baixa: a medida provisória, a lei orçamentária, a proposta de emenda constitucional.
Exemplo: Espera-se mudanças na legislação, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. A inclusão de temas à matéria original em projeto de lei de conversão foi criticada. |
| Instituições religiosas | Igreja Católica, Igreja Presbiteriana, Comunidade Canção Nova. | |
| Justiça, quando se referir apenas ao Poder Judiciário | Senador Humberto Costa (PT-PE) registra decisão da Justiça de São Paulo favorável à universalidade do Sistema Único de Saúde. | |
| Nomes de impostos e taxas | Imposto de Renda Pessoa Física, Selic, Taxa Básica Financeira, IGP-M. | Produto interno bruto (PIB) deve ter todas as iniciais em minúscula.
Exemplo: Pretende-se destinar àeducação o equivalente a 10% do produto interno bruto (PIB). |
| Nome de jornais, revistas, cadernos e suplementos de periódicos, programas de rádio e televisão | As matérias analisadas foram publicadas em cinco jornais: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense.
O início do programa Voz do Brasil poderá ocorrer até as 22h pelo horário de Brasília. |
Use itálico. |
| Nomes de pessoas, apelidos, pseudônimos e alcunhas | ||
| Nomes de produções artísticas, literárias, técnicas e científicas, como livros, filmes, peças de teatro, teses, estudos, relatórios, pesquisas, discos, músicas, shows, exposições, obras de arte. | Glauber Rocha morreu em 22 de agosto de 1981, precocemente, aos 42 anos, deixando como legado obras-primas como Deus e o Diabo na Terra do Sol(1964) e Terra em Transe (1967), além de uma nova maneira de fazer cinema.
Obs.: use itálico. |
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| Nome de sites, blogs e redes sociais | Facebook, Twitter, Blog do Senado, Orkut, Google, Instagram, G1, Uol, Terra, Portal do Senado, Portal Senadores, Portal Transparência. | |
| Nomes de veículos | Boeing, Costa Concordia, 14 Bis, Columbia. | |
| Oração dentro de parênteses precedidos de ponto | (Com informações da Agência Câmara.)
Obs.: use a inicial maiúscula, ponto-final e itálico. Os parênteses também ficam em itálico. |
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| Órgãos e representações políticas do Legislativo | Mesado Senado e da Câmara; Presidência do Senado e da Câmara; Comissão Diretora (do Senado, não existe mesa diretora), secretarias e vice-presidências do Senado e da Câmara (Primeira-Secretaria, Segunda-Vice-Presidência), Comissão de Assuntos Econômicos, Ouvidoria, Maioria, Minoria, Liderança. | Na segunda referência, use inicial minúscula:
Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luis Alberto Sabanay disse […]. Já Estevão de Melo Moura, do mesmo ministério, disse […]. |
| Palavras hifenizadas | Diretoria-Geral, Vice-Presidência. | O novo Acordo Ortográfico tornou opcional o uso de iniciais maiúsculas em palavras usadas reverencialmente, por exemplo para cargos e títulos (exemplo: o Presidente francês ou o presidente francês). Porém, em palavras com hífen, após se optar pelo uso da maiúscula ou da minúscula, deve-se manter a escolha para a grafia de todos os elementos hifenizados: pode-se escrever “Vice-Presidente” ou “vice-presidente”, mas não “Vice-presidente”. |
| Parlamento e termos semelhantes | Casa legislativa, Parlasul, Representação Brasileira no Parlasul. | |
| Partidos políticos e seus órgãos dirigentes | PMDB, Democratas, PSOL, PCdoB, Diretório Nacional do PSB. | |
| Períodos, episódios e momentos históricos, períodos geológicos | Paleolítico, Idade Média, Renascimento, 2ª Guerra Mundial. | |
| Planos e programas de governo, tratados e acordos internacionais, fundos | Programa de Aceleração do Crescimento, Plano Plurianual, Plano Brasil sem Miséria, Orçamento Geral da União, Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, Programa Brasil Carinhoso. | Após a primeira menção no texto, pode-se referir apenas ao “programa”, ao “plano”, sempre em minúsculas. No caso do Orçamento da União, use maiúscula também na forma simplificada: “Orçamento 2000”. |
| Plenário | As quatro PECs voltarão a ser debatidas em Plenário. | |
| Poderes da República | PoderExecutivo, Legislativo e Judiciário, Três Poderes. | |
| Polícia Federal; Forças Armadas e suas subdivisões (Exército, Artilharia) | A transferência é determinada pela Lei 10.633/02 e se destina à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à execução de serviços públicos de saúde e educação. | As polícias militar e civil e o corpo de bombeiros são escritos em letra minúscula. Usa-se maiúscula apenas quando especificados: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Polícia Militar do Rio de Janeiro. |
| Pontos cardeais, quando indicam grandes regiões do Brasil e do mundo | Norte, Nordeste, Sul, Sudeste Asiático, Leste Europeu, Oriente Médio, Ocidente, Oriente, Hemisfério Sul, Hemisfério Norte. | Quando indicam direção ou limite entre regiões, use inicial minúscula.
Foi gasto um valor muito alto para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. Fulano também mencionou ter conhecido, no leste da Alemanha, a Reserva da Biosfera de Spreenwald. |
| Regiões geográficas consagradas | Entorno, Baixada Fluminense, Oriente Médio, Zona da Mata, Triângulo Mineiro, Cone Sul, Parque do Ibirapuera, Lagoa Rodrigo de Freitas. | |
| Símbolos nacionais | Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais (Brasão da República), Selo Nacional. |
E quanto às siglas, como fica essa questão de maiúscula ou minúscula? Vejamos as recomendações que há nesse sentido:
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Todas as letras maiúsculas |
Exemplo |
Observação |
| Siglas compostas por até três letras | Organização Mundial da Saúde – OMS | |
| Siglas compostas por mais de três letras pronunciadas separadamente | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE |
| Apenas a inicial maiúscula | Exemplo | Observação |
| Siglas compostas por mais de três letras pronunciadas formando uma palavra | Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
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Siglas cuja leitura é mista (parte pronunciada pela letra e parte como palavra) podem ser grafadas com todas as letras maiúsculas.
Exemplos: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Hospital Regional da Asa Norte – HRAN |
| Atenção: Excepcionalmente, pode haver a concorrência de letras maiúsculas e minúsculas na estrutura de sigla e acrônimo, a fim de evitar confusão com outros termos assemelhados. | ||
Então é isso, pessoal. Espero que esse esquema possa facilitar a pesquisa quando estiverem com dúvidas sobre o assunto.
5 respostas
Achei bem explicativo e muito útil, mas ainda fiquei com uma dúvida: em um comunicado, quando me referir às pessoas que o receberão, uso letra maiúscula?
Ex.: “Sres. Pais ou Responsáveis” ou “Sres. Funcionários”
ou o uso não se aplica, ex.: “Sres. pais ou responsáveis” ou “Sres. funcionários”
Qual a maneira correta?
Boa noite, Bruna! Não há necessidade de maiúsculas nesses casos. Então desta forma fica adequado: “Srs. pais ou responsáveis”.
Abraço,
Raquel
Muito interessante a explicação, porém fiquei com dúvida em relação aos apelidos. Qual a forma correta de usar?
Ex: “Vamos sair hoje, princesa?” ou “Vamos sair hoje, Princesa?”.
Mesmo sentido com amor, vida……
Olá, Marcy!
Conforme último Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os antropônimos (nomes próprios, incluindo os apelidos) devem iniciar-se com letra maiúscula.
Mas isso não quer dizer que as expressões usadas para se dirigir a uma pessoa devam ser iniciadas com maiúscula, como em: “Oi, princesa!”. Nesse caso, não se trata de apelido, e sim de uma expressão carinhosa atribuída à pessoa do vocativo.
Abraço,
Raquel
Gostaria de saber como se pluralizam siglas terminadas em “s”, como UBS – Unidade Básica de Saúde. UBS ou UBS? Obrigada.